Além da multa, a coligação de Taques ainda corre o risco de ter a programação suspensa por 24h
Multa à coligação de Pedro Taques (PDT) será de R$ 5 mil
Uma liminar pede a suspensão imediata da propaganda eleitoral da coligação Coragem e Atitude pra Mudar, na qual tem como candidato o senador Pedro Taques (PDT), que vincula o candidato ao Governo da Coligação Amor a Nossa Gente, Lúdio Cabral (PT), com o ex-secretário da Secopa Eder Moraes e com o governador Silval Barbosa (PMDB). A decisão, publicada na tarde desta quinta (25), é da juíza Ana Cristina Silva Mendes.
Isso porque, a magistrada entende que há, de fato, no programa uma associação direta do nome do candidato petista a de pessoas conhecidas no cenário político estadual, inclusive uma que há pouco tempo esteve presa, porém, num contexto que tem como objetivo de macular a imagem do candidato perante os eleitores.
Segundo a decisão, a propaganda referida passa a ideia de que Lúdio não tem autonomia e, se eleito, não passaria de simples marionete, comandado por outros, principalmente pela frase "Votar em Lúdio é votar em Silval".
Observa ainda, uma responsabilização indireta pelos problemas vivenciados pelo atual Governo à figura do petista. “Dessa forma, o conteúdo ultrapassa o limite do questionamento político, descambando para o insulto pessoal, degradação e ridicularização do candidato”, diz trecho da decisão.
Em caso de descumprimento, cabe aplicação de multa diária no valor de R$ 5 mil em desfavor da coligação de Taques. Além disso, em substituição a referida propaganda deverá constar a legenda “Corte efetuado pela Justiça Eleitoral”. Se descumprido por parte das emissoras de rádio e TV, poderá incidir na aplicação de multa, crime de desobediência e até suspensão da programação por 24
