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Emanuel Pinheiro representa o despertar, acredito que estamos construindo uma alternativa viável
“Emanuel Pinheiro”, digno cidadão que representa bem o Movimento de Conscientização Popular
Defendo a atuação parlamentar do deputado Emanuel Pinheiro pelo qual foi eleito sim, vejo seu lado humano, e o resgate do que há de mais simples e verdadeiro em nós: o amor pelo próximo e o sentimento de coletividade. Falo dele com a seriedade que o assunto exige.
A confiança que tenho no Emanuel Pinheiro vem da sua horizontalidade nas relações humanas. Olho para ele e vejo o professor, o amigo, o pai, o homem comum.
E é justamente isso que me leva a sair em defesa da sua atuação parlamentar, pois quero que mais pessoas compartilhem desse sentimento e saibam que é possível termos um parlamentar que nos ouça, que trabalhe conosco, que pense num estado, onde as relações sociais sejam justas e os recursos públicos aplicados na melhoria de vida da população. Obviedades que ainda são estranhas aos nossos ouvidos.
Sua bela trajetória politica, trabalhando com as minorias (que juntas são a maioria) desde antes de entrar para a política institucional, é um exemplo de que é possível criar um projeto transformador em qualquer área de atuação. No Legislativo isso é ainda mais raro de se encontrar, mas ele teve coragem e capacidade de contestar a podridão do sistema de dentro dele enfrentando o todo poderoso José Geraldo Riva (PSD). Essa atuação me faz crer que é possível manter a ética e a transparência, mesmo com toda a politicagem e negócios infiltrados no executivo e no legislativo. Afinal, nada deve parecer impossível de mudar.
E acima de tudo, vejo no Emanuel Pinheiro um representante ao meu modo de ver o mundo. Apenas um entre muitos que tornam possível esse movimento lindo no estado de Mato Grosso, que está trazendo de volta aos nossos olhos um brilho sutil que se perdeu no caminho.
A esperança é como um vaga-lume frágil, mas que está iluminando muitos corações. Apesar do boicote mascarado, acredito que estamos construindo uma alternativa viável para o nosso estado. Pensando bem, não ter essas dificuldades seria um mau sinal. Utilizando a força visceral dos nossos ideais, vamos tornar o nosso deputado estadual Emanuel Pinheiro ao lado de Blairo Maggi (PR),Pedro Taques (PDT) e Mauro Mendes (PSB) nosso projeto de estado, muito diferente dos demais, cada vez mais populares.
O diferencial no grupo do deputado Emanuel Pinheiro é a energia libertadora do sonho influindo na realidade. Não há dinheiro no mundo que substitua isso.
Toda sua atuação foi movida pelo amor e o amor é muito mais revolucionária e poderosa que uma campanha milionária. Como disse Octavio Paz, “o amor é uma aposta extravagante na liberdade”.
Superpoderes Pizza, a lambança derrotou a esperança: O que o agente público faz não deve ser apenas legalmente aceitável, mas também moralmente aceitável
Os servidores públicos não devem fazer apenas aquilo que é legal (aquilo que é permitido pela lei) ou evitar aquilo que é ilegal (aquilo que é proibido pela lei). Além do critério da legalidade, eles também devem respeitar outros dois critérios importantes: o da moralidade e o da impessoalidade. Raramente vemos esse princípios serem usados e mencionados, mas eles existem e são muito úteis.
Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência são os princípios que regem a administração dos Poderes da União, reza a Constituição. Esta, por sinal, foi elaborada em momento de grandeza política, naquele processo virtuoso dos anos 80 que aproximou a cidadania mobilizada dos seus representantes congressuais.
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| O superpoderes” do vice-governador Chico Daltro chama a atenção para um princípio básico da administração pública |
Mais do que fazer leis — a despeito de restarem uma centena de dispositivos constitucionais a serem regulamentados — cumpre ao Parlamento zelar pelo seu cumprimento. Diplomas legais não faltam no país da cultura bacharelesca: nos âmbitos municipal, estadual e federal há nada menos que 3,7 milhões de leis! Fazê-las descer do papel para a vida real é um imperativo.
Passados quase 25 anos daquele belo momento constituinte, em que Ulysses Guimarães (1916/1992) proclamou “nojo e ódio à ditadura”, as práticas do Congresso debilitam nossa democracia.
“O superpoderes” do vice-governador Chico Daltro chama a atenção para um princípio básico da administração pública que raramente é citado mas que está explícito na Constituição Federal: os servidores públicos não devem fazer apenas aquilo que é legal (aquilo que é permitido pela lei) ou evitar aquilo que é ilegal (aquilo que é proibido pela lei). Além do critério da legalidade, eles também devem respeitar outros dois critérios importantes: o da moralidade e o da impessoalidade. Raramente vemos esse princípios serem usados e mencionados, mas eles existem e são muito úteis.
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| A impessoalidade anda esquecida no ambiente de tráfico de influência e personalização da política. |
Preceitos constitucionais precisam ser praticados no âmbito dos próprios Legislativos: respeitá-los seria um regaste da credibilidade parlamentar e partidária, hoje rastejante.
Patrimonialismo, fisiologismo e clientelismo tomaram o lugar do espírito público, da disputa de ideias, da fiscalização dos Executivos, dos projetos de país e da visão de mundo.
A ganância particularista e o objetivo maior da mera reprodução de mandatos, em sistema fundado no poder do dinheiro, alimentam o balcão de negócios que, qual mercantilismo no templo, viceja no Parlamento.
O chicote da opinião pública, hoje sob a forma de desinteresse pela política, pode vir, no futuro, com o aguilhão da rejeição total e da aspiração por novos autoritarismos.
O parlamento estadual de Mato Grosso não mostra apreço pela legalidade democrática: costumeiramente desrespeita seu próprio Regimento, sempre em favor dos grupos dominantes. A impessoalidade anda esquecida no ambiente de tráfico de influência e personalização da política.
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| Essa lei atribui ao vice uma função executiva, e ele deixa de ser apenas o substituto eventual do governador para ser responsável por órgãos e funções de Governo |
A prova de tudo isso, é que 13 senhores deputados orientados pelo presidente da Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso, José Riva (PSD), reprovaram o projeto de lei do deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) que tinha como objetivo retirar dos poderes acumulados da Vice-Governadoria.
O projeto do republicano que propunha a revogação da Lei Complementar 427/2011, que atribui a Vice-Governadoria a função de coordenar órgãos como a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (MT Fomento), entre outros, faço justiça ao dizer que a deputada Luciane Bezerra (PSB) não se curvou aos apelos dos poderosos e votou a favor da revogação.
Relator da Comissão Especial que analisou o mérito da proposta, o deputado que tem uma atuação pífia e copiador de projetos de parlamentares de São Paulo e Rio de Janeiro, Walter Rabello (PSD) devolveu o projeto à Mesa Diretora com parecer pela rejeição, sendo acompanhado pelos demais membros presentes na sessão: Romoaldo Júnior (PMDB), Wagner Ramos (PR), e Antônio Azambuja (PP). Após a entrega, o projeto foi debatido pelos deputados antes da votação.
Presidente do legislativo estadual, José Riva (PSD) encaminhou pela rejeição a matéria, no entendimento de que o vice-governador não é ordenador de despesas dos órgãos que administra, além de afirmar que a proposta é inconstitucional, pois tem vício de iniciativa.
Vale destacar que a moralidade, que impõe a ética do interesse público sobre o ganho particular, é artigo raro na Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso: O que o agente público faz não deve ser apenas legalmente aceitável, mas também moralmente aceitável. Para ser moral, a conduta deve ser aceitável pela sociedade, não importando se a lei a permite. A lei cobre um universo muito menor do que a moral. Muitas coisas que são inaceitáveis para a sociedade (ou seja, são imorais) são legais para a lei. Por exemplo, o furto de uso (quando alguém retira um objeto de outra pessoa sem sua autorização, usa e depois devolve) não é ilegal pois não está previsto na lei penal, mas é obviamente imoral. Alguém usar a verba pública para beneficio próprio pode até não ser ilegal, mas certamente é imoral, pois a sociedade hoje em dia não aceita esse tipo de comportamento.
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Walter Rabello: Ativista pede saída de relator no caso superpoderes
Ativista defende a saída de Walter Rabello da relatoria da Comissão Especial, ele já tem a opinião formada, isso é parcial, dispara o ativista
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| Um parlamentar que vai analisar o mérito de uma matéria não pode ir à imprensa e falar que o deputado Emanuel Pinheiro está querendo que o Legislativo volte atrás |
Antes mesmo da apresentação de seu relatório, Walter Rabello que é filiado no partido do vice governador Chico Daltro (PSD) no qual é presidente regional, já declarou que o deputado estadual Emanuel Pinheiro escolheu via errada.
O diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia, João Batista de Oliveira, alega que Walter Rabello está impedido de continuar na relatoria por ter declarado publicamente que no seu ponto de vista, a tramitação está errada. Dizendo que o projeto já passou pela Assembléia, teve o parecer favorável da CCJ, foi aprovado pelo voto da maioria em plenário. Tudo em cima da constitucionalidade. Se ele quer contestar algum ponto que alegue inconstitucional e fazer com que o governador vete, ele tem que procurar a PGE. Ele quer que a gente vote contra um projeto aprovado lá atrás”, explica. .
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| "O relator demonstra, no mínimo, não ter lido o projeto do republicanoque revoga a Lei Complementar 427/2011, que atribui a Vice-Governadoria a função de coordenar órgãos |
Walter Rabello (PSD), ao sugerir que o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) questione, na Procuradoria Geral do Estado sobre os superpoderes dados ao vice-governador Chico Daltro (PSD), ele já deixou claro que já tem opinião formada em relação a esta questão,portanto ele não tem mais condições política em analisar o mérito da matéria, cujo relator é ele próprio,afirmou o diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia, João Batista de Oliveira.
Um parlamentar que vai analisar o mérito de uma matéria não pode ir à imprensa e falar que o deputado Emanuel Pinheiro está querendo que o Legislativo volte atrás de uma decisão “constitucional”, tomada no passado. Tratando-se de projeto aprovado pela maioria dos parlamentares em julho do ano passado concedendo amplo poderes a Daltro, qual será o teor do relatório do Walter Rabello?,perguntou o ativista.
"O relator demonstra, no mínimo, não ter lido o projeto do republicano que revoga a Lei Complementar 427/2011, que atribui a Vice-Governadoria a função de coordenar órgãos como a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (MT Fomento), entre outros. Quem lê entende que seria necessária um minucioso análise para somente depois formar um juízo. É diferente do relator, que já antecipou suas conclusões. Ele se mostra incapacitado para a relatoria", afirmou João Batista.
A lei atribui ao vice uma função executiva, e ele deixa de ser apenas o substituto eventual do governador para ser responsável por órgãos e funções de Governo.
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| “O deputado Walter Rabello não foi feliz na sua fala. Não é o que pensa a sociedade matogrossense” |
Por quatro semanas seguidas, Pinheiro tenta emplacar o projeto para ser votado, porém, não é registrado número necessário suficiente de deputados no plenário para dar prosseguimento ao processo legislativo.
A sugestão do social-democrata foi dada após ele ter sido indicado pelo presidente da Casa, deputado estadual José Riva (PSD), para ser relator, na Comissão Especial, do projeto apresentado por Pinheiro.
“O deputado Walter Rabello não foi feliz na sua fala. Não é o que pensa a sociedade matogrossense”,
Destituição
Para o maior ativista na luta contra a exploração sexual e pedofilia em Cuiabá, Walter Rabello está impedido de relatar, por vários fator, entre eles por pertencer o mesmo partido que Chico Daltro e com a lei de fidelidade partidária, caso Rabello desse um parecer diferente ao interesse do presidente regional do seu partido ele poderia ser enquadrado com infiel e ainda mais poderia perder o seu mandato pela segunda vez, como pode ser escolhido para relatar o projeto que revoga a Lei Complementar 427/2011,dispara o ativista.
Walter Rabello tem de sair da relatoria. O que ele está fazendo é um escárnio, uma indecência”, disse o ativista.
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