Empacado, PAC não sai do papel em VG.
As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Várzea Grande ainda seguem sem previsão para sair do papel, principalmente as destinadas para a universalização da água no município.
De acordo com aviso de suspensão de concorrência pública nº 02/2014, publicado no portal de licitações da Prefeitura de Várzea Grande, o município não realizará, em setembro, o processo licitatório para contratar empresa de engenharia para assumir a execução da obra do sistema de abastecimento de água de Várzea Grande com recurso do PAC.
Conforme a publicação, a suspensão ocorre porque a Prefeitura irá realizar adequações no edital da concorrência pública. A previsão era que a concorrência fosse realizada na próxima quinta-feira (04.09).
Segundo o edital, a Prefeitura iria contratar uma empresa capacitada em engenharia para execução da obra do sistema de abastecimento de água do município - PAC I e parte do PAC II. Ainda segundo o edital do certame, o valor total estimado pela a Prefeitura para pagar a empresa é de R$19.968.828,13.
Vale destacar que na última quarta-feira (27.08) o secretário municipal de Serviços Públicos e Transportes, Roldão Lima Júnior, declarou que os projetos e obras do PAC estão parados porque a Caixa Econômica Federal está dificultando a aprovação dos projetos. Confira aqui a matéria relacionada.
Gastos por conta - Embora as obras do PAC não tenham saído do papel, o prefeito Walace Guimarães criou em 10 de abril deste ano, 12 cargos comissionados, em regime de urgência para fiscalizar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no município. Clique aqui e confira matéria relacionada.
Os 12 servidores, com salários que variam entre R$ 9.228 mil (DGA 1) a R$ 2 mil (DGA 7). Os novos funcionários irão custar aos cofres do município mais de meio milhão ao ano.
Os cargos são de assessor especial da Unidade Executora, coordenador administrativo, superintendência de regularização fundiária, assessoria especial técnica de engenharia e arquitetura, coordenadoria técnica de trabalho técnica social, gerência administrativa e supervisora de apoio técnico foram criados pelo peemedebista.
E o montante acumulado pode ultrapassar esses valores, já que, conforme o Projeto de Lei, a Unidade Executora terá prazo de validade até o fim das obras do PAC, que ainda nem tiveram início em Várzea Grande. Ainda conforme projeto, os cargos são de livre nomeação e exoneração de Walace, e fica autorizado a ele, expedir decretos e portarias para regulamentação desta Lei Complementar.
Sem interessados – A concorrência pública 02/2014 para contratar empresa de engenharia para assumir a execução da obra do sistema de abastecimento de água de Várzea Grande com recurso do PAC, já está virando uma grande “novela” no município.
O certame lançado em maio deste ano estava previsto para ser realizado em 30 de julho, mas nenhuma empresa de engenharia se apresentou para disputar o certame e assumir a execução das obras, a Prefeitura declarou a mesma “deserta” e remarcou para o dia 04 de setembro.
Convênio com a Caixa Econômica - O prefeito Walace Guimarães (PMDB) assinou em 21 de janeiro deste ano, com a Caixa Econômica Federal, um convênio no valor de R$ 335,75 milhões para serem aplicados em melhorias para o município. Os recursos foram obtidos por meio de financiamento a fundo perdido e contemplam os Projetos de Aceleração do Crescimento, PAC 1 e PAC 2. Tudo não passou de cerimônia. Clique aquie confira.
